Conta digital

A Política de Privacidade da Platech é um documento essencial que visa proteger os dados pessoais de seus usuários. Ela descreve como a empresa coleta, utiliza, armazena e compartilha informações pessoais.

A Platech se compromete a utilizar os dados apenas para os fins especificados, garantindo a segurança e a confidencialidade das informações. Além disso, a política esclarece os direitos dos usuários em relação aos seus dados, incluindo o acesso, correção e exclusão das informações pessoais.

A Platech adota medidas rigorosas de segurança para prevenir acessos não autorizados e garante a conformidade com as legislações aplicáveis de proteção de dados. É fundamental que os usuários leiam e compreendam essa política para estarem cientes de como suas informações estão sendo tratadas.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5o, LXXIX; e o art. 22o, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990, , Lei do Uso de Assinatura Eletrônica no 14.063/2020 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

Dados de Identidade (nome, firma ou denominação social, CPF ou CNPJ, dentre outras informações possíveis);

Dados Financeiros (valores, destinação e remetente de quantias, datas de transações, etc);

Dados Técnicos tipo de dispositivo, conexões de rede do dispositivo, nome do dispositivo, endereço IP do dispositivo, localização, etc);

Dados de uso (comportamento de compra e utilização da aplicação, volume e número de transações, dados gerais de navegabilidade, etc);

Dependendo do tipo de Serviço que você contratar, é possível que uma quantidade maior ou menor de dados pessoais seja necessária para que a finalidade da prestação dos Serviços em seu benefício seja atendida. Caso uma parte dos Serviços seja prestada diretamente por algum terceiro, você deve ter ciência das políticas de privacidade deste terceiro relacionadas ao serviço em questão, para entender como os seus dados serão tratados no contexto desse Serviço. Em qualquer caso, os dados pessoais coletados pela PLATECH nunca serão utilizados para fazer quaisquer correlações indevidas entre os dados coletados e serviços de Parceiros ou terceiros sem prévio conhecimento e aprovação prévia de sua parte.

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a PLATECH a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da PLATECH para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da PLATECH e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

Em geral, os dados pessoais obtidos pela PLATECH são usados para que você possa usufruir dos Serviços, bem como para que eles possam ser aprimorados. Os dados pessoais são utilizados para atingir determinadas finalidades, como as descritas abaixo:

- Prestação dos Serviços, incluindo a realização de transações por meio de cartões ou outros meios de pagamento, abertura de conta de pagamento, gestão e custódia de valores em conta de pagamento, e, se você solicitar, emissão de cartão pré-pago por empresa parceira.

- Gestão e custódia dos valores aportados, realização de transferências bancárias e pagamentos instantâneos, compartilhamento padronizado de dados e serviços no âmbito do Open Banking e intermediação de serviços adicionais.

- Retenção, compensação e faturamento de valores, tarifas e encargos, recolhimento de tributos devidos e cumprimento de obrigações acessórias em razão dos Serviços.

- Liquidação de transações e pagamento da remuneração do compartilhamento de receita aos envolvidos.

- Processamento e/ou intermediação no processo de contestação, cancelamento, chargeback, disputa ou outras hipóteses de estorno das transações realizadas envolvendo credenciadoras, bandeiras ou emissores.

- Envio de avisos e notificações sobre os Serviços.

- Aprimorar a segurança e melhorar os serviços da PLATECH, bem como personalizar a experiência e a oferta de produtos.

- Credenciamento e descredenciamento nos Serviços e verificação de identidade e conformidade com os requisitos legais.

- Identificação e prevenção de indícios de fraudes e ameaças de segurança, inclusive pela análise de transações e perfil de consumo.

- Efetuar consultas aos Sistemas de Risco de Crédito e prestar ao referido órgão as informações de seus dados cadastrais e creditícias.

- Acompanhar e melhorar o desempenho dos Serviços e permitir o desenvolvimento de aplicativos pelos Parceiros para facilitar, aprimorar e/ou aumentar o uso dos sistemas utilizados pelos Serviços, suas funcionalidades e os próprios Serviços.

- Para fins internos gerenciais, tais como realização de relatórios de auditorias, relatórios e informações aos órgãos públicos, conforme necessário para o cumprimento de deveres legais e regulamentares, pesquisas para aprimorar produtos e geração de estatísticas relacionadas ao uso do sistema PLATECH.

- Enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing dos próprios Serviços.

Importante esclarecer ainda que a PLATECH realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direitos e atendimento de interesses legítimos. A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.

Os dados coletados sobre você também poderão ser usados para estatísticas, análises e mineração de dados, desde que de forma agregada e de modo que não possa te identificar.

Você terá seus dados pessoais coletados quando utilizar os Serviços por meio das aplicações da PLATECH disponibilizados por um Parceiro. A PLATECH somente receberá seus dados pessoais mediante a utilização dos Serviços por você e não permanecerá com seus dados pessoais caso o Parceiro deixe de disponibilizar os nossos Serviços, salvo pelos dados e informações cuja guarda seja necessária à PLATECH por imposição de leis ou regulamentos ou para o exercício de direitos.

A PLATECH apenas realiza a operação de seus dados pessoais, processando-os conforme as instruções do Parceiro, com base em contrato celebrado entre as empresas e na legislação aplicável, sem poder de decisão quanto às finalidades e o tratamento de seus dados. Para maiores esclarecimentos, dúvidas ou reclamações sobre o controle e utilização de seus dados entre em contato com o respectivo encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme constar no nosso website.

Caso tenha dificuldade para encontrar essas informações, você pode entrar em contato através dos Canais de Comunicação oficiais da PLATECH, indicados ao final dessa Política, para solicitar o nosso auxílio.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a PLATECH não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos da PLATECH em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

A PLATECH assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a PLATECH trata a seu respeito.

- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Seus dados pessoais coletados pela PLATECH serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. Em regra, é necessário observar o prazo mínimo de 5 anos contados da data da coleta dos dados, em observância ao disposto no artigo 23, inciso VIII, da Resolução no 4.658/18 do Banco Central do Brasil.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a PLATECH perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

Caso você solicite a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, excluiremos os seus dados ou os sujeitaremos à anonimização, assim que decorrer o prazo legal de 5 anos mencionado acima, a menos que a sua manutenção seja obrigatória ou necessária.

O armazenamento de dados coletados pela PLATECH reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Em nossos serviços utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Ferramentas essas com a finalidade de garantir a proteção de seus dados pessoais e um ambiente seguro, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Adotamos práticas relativas à segurança da informação, como autenticação dos usuários, controle de acesso, criptografia dos dados e do conteúdo das transações, prevenção e detecção de intrusão e acessos não autorizados, prevenção de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias de segurança dos dados e das informações, entre outras.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados ou caso tenha outras dúvidas, comentários, sugestões ou solicitações relacionadas à esta Política, você pode entrar em contato através dos seguintes canais:

Encarregado de Proteção de Dados: Gustavo Leal

E-mail: contato@plata.tech

Telefone: (081) 98161-3461

Estamos sempre buscando melhorar os Serviços, essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, publicaremos essa atualização e realizaremos tais solicitações.

Constituição Federal de 1988 (art. 5o, LXXIX; e o art. 22o, XXX – incluídos pela EC 115/2022).

Lei de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990,

Lei do Uso de Assinatura Eletrônica no 14.063/2020 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.